Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

TJRS definirá honorários de sucumbência em queixa de ofensas à honra em CPI

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) que aplique o ônus da sucumbência a Diógenes José Carvalho de Oliveira, presidente do Clube de Seguros da Cidadania, em processo no qual pretendia acusar Jair Lima Krishke por crimes contra a sua honra e a da sua entidade.

CPI liga advogada a morte de juiz-corregedor de Presidente Prudente

O relatório final da CPI do Tráfico de Armas vai pedir o indiciamento da advogada Ariane dos Anjos

Carvalhido nega liminar a acusado de oferecer propina ao relator da CPI do Futebol

CPI da Petrobrás

Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli prestam depoimento sobre denúncias de corrupção na empresa

Dados do Orkut podem gerar maior ação antipedofilia no país, diz ONG.

CPI da Pedofilia aprovou quebra de sigilo de 3.261 álbuns 'trancados' no site. Dados referentes aos suspeitos serão entregues ao Ministério Público Federal.

Condução coercitiva em CPI

A legalidade da condução coercitiva de testemunha, determinada por Comissão Parlamentar de Inquérito

No Brasil o crime compensa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Genocídio: crime & barbárie

O genocídio é o "crime dos crimes", é a negação do direito à existência de grupos humanos inteiros

O 1º mundo também tem inflação

EUA registra maior CPI desde 1982.

O álibi furado do PT

O governo Lula se esvai em manobras políticas menores para abafar a CPI dos Bingos e impedir a investigação plena do caso Waldomiro Diniz.

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Investigado que mentir ou se negar a falar em depoimento a CPI pode pegar três anos de prisão

Protocolada CPI para investigar MST

De acordo com a senadora, as investigações deverão ter por alvo denúncias publicadas pela revista Veja e pelo jornal O Estado de S.Paulo sobre o financiamento público do MST, que usaria os recursos para a invasão de terras e prédios públicos.

Assembleia instala CPI contra Alckmin

Apesar de ter pedido para investigar irregularidades em pedágios em 2011, só agora oposição conseguiu abrir comissão

CPI do Corinthians será arquivada

Senadores apóiam criação da CPI

Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

Habeas corpus, que, impetrado contra a "CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas", objetiva preservar o "status libertatis" do impetrante, alegadamente ameaçado de iminente violação por ato imputável a referido órgão de investigação parlamentar.

Trata-se de "habeas corpus", que, impetrado contra a "CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas